1. Imposto sobre a Importação (II)

2. Imposto sobre a Exportação (IE)

3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)

4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

5. Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários (IOF)

6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

Parte II

IMPOSTOS ESTADUAIS - José Eduardo Soares de Melo

1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

2. Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)

3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Parte III

IMPOSTOS MUNICIPAIS - José Eduardo Soares de Melo

1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

2. Imposto sobre Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI)

3. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Parte IV

IMUNIDADES - José Eduardo Soares de Melo

1. Natureza

2. Interpretação

3. Recíproca

4. Templos

5. Partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei

6. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão

7. Exportação

8. Petróleo, lubrificantes, combustíveis e energia elétrica em operações interestaduais

9. Ouro

10. Transporte internacional

11. Serviço Internacional de Comunicação

12. Serviços de Radiodifusão

13. Exportação de Serviços

14. Transmissões Societárias e Desapropriação Rural

15. Glebas Rurais

16.Fonogramas e videogramas musicais