José Eduardo Soares de Melo

Contabilidade e Direito Tributário. Conceitos e Implicações. In. Eduardo Perez Salusse e Eurico Marcos Diniz de Santi (Org.). Direito Tributário. Estudo em Homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. 1 ed. São Paulo. Ed. Max Limomad. 2019. p. 259-275.

CTN (1966-2016). Responsabilidade tributária de terceiros e grupo econômico. Critérios fáticos e jurídicos. Evolução normativa e jurisprudencial - O cinquentenário do código tributário nacional, Hugo de Brito Machado Segundo, Gustavo Lanna Murici, Raphael Silva Rodrigues, organizadores, D’Plácido Editora, v. 1, 2017, pp. 563/579.

Fábio Soares de Melo

PIS e COFINS. Não-Cumulatividade. Frete de Mercadorias. Legitimidade ao aproveitamento de Créditos. In. Eduardo Perez Salusse e Eurico Marcos Diniz de Santi (Org.). Direito Tributário. Estudo em Homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. 1 ed. São Paulo. Ed. Max Limomad. 2019. p. 159-185.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na Exportação de Serviços. In: PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito., v. 1, p. 69-94, 2017.

Marcia Soares de Melo

O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015. in O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015. Hugo de Brito Machado (Org.). 1ed. São Paulo: Dialética, 2017, p. 525-542.

A Prova em Questões Tributárias. in A Prova em Questões Tributárias. Hugo de Brito Machado (Org.). 1ed. São Paulo: Dialética, 2014, p. 430-449. 

Roberta Gemente

ISS na Exportação de Serviços: A Importância do Resultado para Caracterização da Incidência – Critérios Reconhecidos pela Jurisprudência e o Atual Cenário. Revista de Direito Tributário Contemporâneo: São Paulo, 2021.