Título IPTU e ITR Teoria e Prática

Autor José Eduardo Soares de Melo

Editora IOB/Sage

Edição 2ª edição, 2016

ISBN 978-85-379-2810-3

Num. págs. 349 páginas

Sumário

Capítulo I. Estrutura

I. Aspecto Pessoal

1. Sujeito Ativo

2. Sujeito Passivo

II. Aspecto Material

1. Propriedade

2. Posse

3. Domínio Útil

III. Aspecto Quantitativo

1. Base de Cálculo

2. Alíquotas

IV. Aspecto Temporal

1. Noções Gerais

2. IPTU - ITR

V. Aspecto Espacial

1. Noções Gerais

2. IPTU - ITR

Capítulo II. Princípios

1. Legalidade

2. Igualdade

3. Capacidade Contributiva

4. Vedação de Confisco

5. Anterioridade e Irretroatividade

6. Progressividade

Capítulo III. Desonerações Tributárias

1. Incentivos

2. Imunidade

3. Isenção

Capítulo IV. Obrigações Acessórias

1. IPTU

2. ITR

Bibliografia