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Você está em: Home / Obras / IPTU e ITR Teoria e Prática (Edições de 2015 e 2016)

Título IPTU e ITR Teoria e Prática

Autor José Eduardo Soares de Melo

Editora IOB/Sage

Edição 2ª edição, 2016

ISBN 978-85-379-2810-3

Num. págs. 349 páginas


 

Sumário

Capítulo I. Estrutura

I. Aspecto Pessoal

1. Sujeito Ativo

2. Sujeito Passivo

 

II. Aspecto Material

1. Propriedade

2. Posse

3. Domínio Útil

 

III. Aspecto Quantitativo

1. Base de Cálculo

2. Alíquotas

 

IV. Aspecto Temporal

1. Noções Gerais

2. IPTU - ITR

 

V. Aspecto Espacial

1. Noções Gerais

2. IPTU - ITR

 

Capítulo II. Princípios

1. Legalidade

2. Igualdade

3. Capacidade Contributiva

4. Vedação de Confisco

5. Anterioridade e Irretroatividade

6. Progressividade

 

Capítulo III. Desonerações Tributárias

1. Incentivos

2. Imunidade

3. Isenção

 

Capítulo IV. Obrigações Acessórias

1. IPTU

2. ITR

 

Bibliografia 

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