Título A Não-Cumulatividade Tributária
Autor José Eduardo Soares de Melo, Luiz Francisco LIPPO
Editora Dialética
Edição 3ª edição, 2008
ISBN 978-85-7500-181-3
Num. págs. 223 páginas
Sumário
I. Princípios Constitucionais
II. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
III. Breve Anotação sobre a Regra-matriz de Incidência Tributária
IV. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
V. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
VI. O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS
VII. Contribuições Sociais
VIII. A Não-cumulatividade do IPI e do ICMS
IX. Estrutura do Princípio da Não-cumulatividade
X. Suposta Exceção Constitucional ao Princípio da Não-cumulatividade
XI. A Não-cumulatividade do ISS
XII. A Não-cumulatividade da Cide (Combustíveis)
XIII. A Não-cumulatividade do PIS
XIV. A Não-cumulatividade da COFINS
XV. A Não-cumulatividade do PIS-Importação e Cofins-Importação
Índice Sistemático
Bibliografia
VoltarNosso Escritório conta com profissionais especializados e altamente capacitados para atender, de forma eficiente, pessoas físicas e jurídicas em específicas áreas do Direito.
Leia MaisRua: Pedroso Alvarenga, nº 1.208, 14º andar
Itaim Bibi, São Paulo - SP
CEP: 04531-004
soaresdemelo@soaresdemelo.com.br