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Você está em: Home / Obras / A Não-Cumulatividade Tributária, Co-autoria com Luiz Francisco Lippo (3ª edição, 2008)

Título A Não-Cumulatividade Tributária

Autor José Eduardo Soares de Melo, Luiz Francisco LIPPO

Editora Dialética

Edição 3ª edição, 2008

ISBN 978-85-7500-181-3

Num. págs. 223 páginas


 

Sumário

 

I. Princípios Constitucionais

 

II. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro

 

III. Breve Anotação sobre a Regra-matriz de Incidência Tributária

 

IV. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interes­tadual e Intermunicipal e de Comunicação

 

V. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

 

VI. O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS

 

VII. Contribuições Sociais

 

VIII. A Não-cumulatividade do IPI e do ICMS

 

IX. Estrutura do Princípio da Não-cumulatividade

 

X. Suposta Exceção Constitucional ao Princípio da Não-cumu­latividade

 

XI. A Não-cumulatividade do ISS

 

XII. A Não-cumulatividade da Cide (Combustíveis)

 

XIII. A Não-cumulatividade do PIS

 

XIV. A Não-cumulatividade da COFINS

 

XV. A Não-cumulatividade do PIS-Importação e Cofins-Importação

 

Índice Sistemático

 

Bibliografia 

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