Parte I – Noções Introdutórias

1. Conceito constitucional de “tributo”

2. Princípios constitucionais

3. A denominação dos tributos

4. A destinação do tributo

5. Classificação dos tributos

Parte II – Espécies Tributárias

1. Imposto

2. Taxa

3. Empréstimo compulsório

4. Contribuição de melhoria

5. Contribuições

6. Parafiscalidade

Parte III – Espécies de Contribuições

1. Contribuições de Custeio. Espécies

2. Contribuições sociais genéricas

3. Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDEs)

4. Contribuições de interesse de categorias profissionais

5. Contribuições à Seguridade Social

6. Importação

7. Retenção na fonte

Parte IV – Aspectos Gerais das Contribuições Sociais

1. Instituição, majoração ou extinção das contribuições sociais. Instrumentos normativos

2. Não-cumulatividade

3. Anterioridade

4. Imunidade, isenção e não-incidência

5. A isonomia tributária e as contribuições de diferentes setores de atividades econômicas

6. Categoria especial de contribuinte

Parte V – Conclusões

Bibliografia