Título Dicionário de Direito Tributário – Material e Processual

Autor José Eduardo Soares de Melo

Editora Saraiva

Edição 1ª edição, 2012

ISBN 978-85-02-12100-3

Num. págs. 501 páginas

Apresentação

A elaboração deste Dicionário de Direito Tributário – material e processual teve como objetivo a necessidade de elucidar os elementos pertinentes à matéria tributária, com a possível exatidão e clareza, a fim de possibilitar sua aplicação pela comunidade jurídica.

Considerando que não é dado ao legislador emitir conceitos ou definições relativas a institutos e categorias jurídicas, procuramos compreender o exato significado dos vocábulos jurídicos inseridos no contexto normativo. Ressaltamos que, em casos específicos, fora mantida a linguagem prescritiva legalmente.

Não se tratou de simples o objetiva sinonimizarão relativa e cada verbete, mas cuidou-se da análise dos elementos estruturais das espécies e categorias tributárias, contidas na Constituição Federal, legislação ordinária e normas regulamentares, harmonizadas a uma interpretação sistemática do Direito.

Não se trata de estudo de natureza conceitual, acadêmica, ou teórica, na medida em que procuramos visualizar o posicionamento atualizado dos tribunais administrativos e judiciais.

Embora tenha sido realizadas diversas pesquisas a estudos jurídicos, somente em alguns verbetes foram inseridas citações doutrinárias em razão de sua acentuada relevância.

Evidente que não se cogita de trabalho perfeito a acabado, mas obra em constante elaboração, sujeita a novas reflexões e meditações, pois, na escola de Geraldo Ataliba, ´´não é possível construir uma ciência operante e útil do direito tributário se não dissiparmos os preconceitos`` (Hipótese de incidência tributária, 6. Ed., 11. Tir., Malheiros, 2010, p.41).

José Eduardo Soares de Melo