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Fábio Soares de Melo

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na Exportação de Serviços. In: Michelle Heloise Akel, Fabio Artigas Grillo, Fabriccio Petreli Tarosso, Matheus Monteiro Morosini. (Org.). Direito Tributário Paranaense. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. 1, p. 264-283.

Repatriação de Bens e o Dilema dos Contribuintes. (co-autoria: MOREAU, P) Referência Jurídica Law Institute, 03 mar. 2016.

Processo Administrativo Tributário Eletrônico. In: SALUSSE, Eduardo Peres; DE CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira.. (Org.). Direito Tributário. Estudos em Homenagem aos 80 Anos do TIT/SP. 1ed. São Paulo: MP Editora, 2015, v. 01, p. 225-237.

A Contabilidade e o Direito. (co-autoria:  BRAGA, R. F. R.) Jornal Valor Econômico, Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 21 ago. 2015.
 
ISS. Materialidade versus Espacialidade. Linhas de Transmissão de Energia Elétrica. Instalação e Montagem versus Construção Civil.. In: PARISI, Fernanda Drummond; Tôrres, Heleno; MELO, José Eduardo Soares de. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.: , 2014, v. 2, p. 533-552.

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Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. In: SOUZA, Priscila de. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 01, p. 443-465.

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Compensação Tributária. Utilização de Precatórios (Em Fase Judicial) como forma de Extinção do Crédito Tributário no Âmbito do Estado de São Paulo.. In: Karen Jureidini Dias e Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 281-294.

Impossibilidade de Exigência do IPI sobre as Importações de Produtos Industrializados. Apontamentos Principais.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI. Questões Fundamentais.. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 9-20.

ICMS. Operações Interestaduais de Venda de Mercadorias. Cláusula Free on Board (FOB). Responsabilidade. Decisões Administrativas.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS. Questões Fundamentais.. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 33-43.

Incentivos Fiscais e Segurança Jurídica.. In: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. Questões Pontuais nas Esferas federal, Estadual e Municipal.. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 137-162.

COFINS. Ofensa ao Artigo 246 da Constituição Federal de 1988. Não-Cumulatividade. Princípio versus Sistemática. Breves Considerações.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS. Questões Atuais e Polêmicas.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 557-571.

IPI e ISS. Impossibilidade das Referidas Exigências sobre as Importações de Produtos Industrializados e de Prestações de Serviços.. In: Eduardo Domingos Bottallo. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Geraldo Ataliba.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 97-176.

Pagamento de Tributo por Intermédio de Instituição Financeira Autorizada. Extinção do Crédito Tributário. Ausência de Repasse dos recursos ao Ente Tributante. Configuração de Fraude. Impossibilidade de Exigência do Adimplemento pelo Contribuinte.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 161-172.

ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing). Critérios para Definição do Município Competente. Lei Complementar nº 116/03.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 102, p. 62-85, 2004.

Consumption Taxation and Financial Services. (co-autoria: MOSQUERA, Roberto Quiroga e CORREIA, Renata). In: International Fiscal Association. (Org.). Cahiers de Droit Fiscal International. : IFA, 2003, v. LXXXVI, p. 201-215.

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