José Eduardo Soares de Melo

Lei Complementar n. 87/96 - Discursos Póstumos com Alcides Jorge Costa, Ricardo Mariz de Oliveira, Sérgio Freitas Costa, coordenadores, IBDT/Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017, pp. 255/283. 

Segurança Jurídica em Matéria Tributária - Pesquisas Tributária, nº 04, coordenador Ives Gandra da Silva Martins, CEU/Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 2016, pp.179/200.

Nulidades do Processo Administrativo Tributário - Direito Tributário, Estudos em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins, Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho, coordenador, Ed. Forum, Belo Horizonte, 2016, pp. 243 a 269.

ISS. Serviços de Publicidade. Enquadramento Legal - Parecer Normativo SF nº 16, Município de São Paulo, Ed. Noeses, 2016, pp. 665/685.

Planejamento Tributário - Planejamento Tributário, Hugo de Brito Machado, coordenador, em conjunto com ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Malheiros Ed., 2016, pp.360/391.

Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Diferencial de Alíquota. Questões Operacionais (Não Cumulatividade, Incentivos Fiscais, Substituição Tributária) - Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Wiili Rothmann, Luíz Eduardo Schoueri e João Francisco Biano, coordenadores, Ed. Quartier Latin, 2016, pp. 670/685.

Contribuições de Seguridade Social e as hipóteses de substituição - Curso Avançado de Substituição Tributária, Arthur M. Ferreira Neto, Rafael Nichele, coordenadores, 2ª edição, Livraria do Advogado, 2016, pp. 394/407.

Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais - Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais, Hugo de Brito Machado, coordenador, em conjunto com ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Malheiros Ed., 2015, pp. 307/336.

ISS e Sociedades Uniprofissionais - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo, coordenação Paulo de Barros Carvalho, organização Priscila de Souza, Ed. Noeses, 2015, pp. 645/674.

PIS/COFINS. Incidência sobre Atos Cooperativos Próprios - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo, coordenação Paulo de Barros Carvalho, organização Priscila de Souza, Ed. Noeses, 2015, pp. 575/597.

Bonificações e descontos, efeitos tributários (PIS – COFINS – ICMS) - Tributação em Foco, Mary Elbe Queiroz, coordenadora, CEAT, 2015, pp.337/363.

ICMS. Critérios para a Exigência dos Responsáveis Tributários (Sócios, Administradores e Empresas Integrantes do Grupo Econômico) face à Previsão de “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” no novo CPC de 2015 - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 19º volume, Ed. Dialética, 2015, pp.220/247.

ICMS. Comunicação. Conceitos e Prática - Direito Tributário. Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP, Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, MP Editora, 2015, pp. 341/367.

Grupos Econômicos - Pesquisas Tributárias, coordenador Ives Gandra da Silva Martins, CEU/Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 2015, pp. 225/245.

ICMS. IPI. ISS. Confrontações e Exclusões - Tributação Brasileira em Evolução, Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, coordenação Raquel Elita Alves Preto, Ed. IASP, 2015, 1ª edição, pp. 723/749.

Liberdade Contratual e Implicações Tributárias - Tributação: Democracia e Liberdade em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda, Betina Treiger Grupenmacher, coordenação, Ariani Bini de Oliveira, Nayara Tatarem e Smith Barreni, Ed. Noeses, 2014, pp. 679/734.

Concessões e Contratos Administrativos. Natureza Jurídica e Tributação - Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza, Fernanda Drummon Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo, Coordenadores, Malheiros Ed., 2014, pp. 322/354.

Legislação Tributária Ilegal ou Inconstitucional e a Possibilidade de Afastamento Administrativo ou Judicial – in Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. Volume 4, Ed. Quartier Latin, 2014, pp. 321/344.

A Prova em Questões Tributárias - Hugo de Brito Machado, coordenador, em conjunto com o ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Malheiros Ed., 2014, pp. 270/300.

Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários. Sistema Constitucional Tributário - ICMS na Constituição, Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux, Marcus Lívio Gomes, Andrei Pitten Velloso, organizadores, ICMS na Constituição, Livraria do Advogado, 2014, pp. 311/332.

Responsabilidade Solidária. definição de interesse comum (art. 124 do CTN) - Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais, Mary Elbe Queiroz, Benedicto Celso Benício Junior, coordenadores, São Paulo, CEAT, 2014, pp. 269/297.

Importação. Interposição Fraudulenta de Terceiros. Prova e Responsabilidade - Grandes Questões no CARF, Elias Sampaio Freire, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, coordenadores, CEAT, 2014, pp. 147/169.

ICMS. Negócios Societários. Consignação. Doação. Salvados de Sinistro - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 18º volume, Ed. Dialética, 2014, pp. 228/248.

ICMS. Não Cumulatividade. Diretrizes e Jurisprudência – Estudos Tributários, Organizador Eduardo Sabbag, Saraiva, 2014, pp. 257/275.

Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda - CEU/Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 2014, pp. 75/105.

Decadência. Prescrição. Perempção. Preclusão. Reflexões Tributárias - Direito Tributário, Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito, Arivaldo Santos de Souza, Guilherme Santos, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, coordenadores, Ed. Atlas, 2014, pp. 452/473.

Importação. Drawback. Operacionalidade, Desonerações Tributárias, Exportação, Descumprimento (Denúncia Espontânea e Decadência) - Direito Tributário Atual, Cristiano Carvalho, coordenador, Ed. Elsevier e Campus Jurídico, 2014, pp. 254/270.

Tratados Internacionais e Jurisprudência Administrativa - Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, coordenador, 2ª. ed., LEX Ed., 2014, pp. 239/264.

ICMS. Substituição Tributária na Entrada de Mercadorias e Não-Cumulatividade - coordenadora Priscila de Souza, IBET, Ed. Noeses, 2013, pp. 539/562.

A Tributação Indireta - A Tributação Indireta no Direito Brasileiro, Hugo de Brito Machado, coordenador, em conjunto com o ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Malheiros Ed., 2013, pp. 243/259.

ISS. Critério Espacial. Arrendamento Mercantil Financeiro. STJ (Recurso Especial 1.060.210-SC) - Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipai, volume 3, Ed. Quartier Latin, 2013.

ISS. Correios: Franquias e Outros Serviços - Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais, volume 2, Sérgio Luiz de Moraes Pinto, Alberto Macedo, Wilson José de Araujom, coordenação, volume 3, Ed. Quartier Latin, 2013, pp. 274/295.

A Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Indenizatórias e a Jurisprudência - Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração, Leandro Paulsen, Alessandro Mendes Cardoso, organizadores, Livraria do Advogado, 2013, pp.115/125.

ICMS. Juros. Competência privativa da União (índice SELIC) e concorrente dos Estados. Inconstitucionalidades - Tributação em Foco, A opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário, Focofiscal, 2013, pp. 413/431.

Tributação Direta sobre Medicamentos. Questões Pontuais - Tributação na Saúde, Florence Haret, Guilherme Adolfo Mendes, coordenadores, Altai, Ribeirão Preto, 2013, pp. 309/340.

ICMS na Importação: Resolução nº 13/2012 do Senado Federal – Solução ou Ampliação de Conflitos ? - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 17º volume, Ed. Dialética, 2013.

Processo Administrativo Tributário. Direito à Ampla Defesa - Temas de Direito Tributário, Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo, Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima, Gilberto Frigo Junior, coordenadores, Saraiva, 2013, pp. 261/282.

Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS - Instituto Internacional de Ciências Sociais e Centro de Extensão Universitária, n. 01, Caderno de Pesquisas Triburária, Editora Resenha Tributária, 2013, pp. 81/100.

Aspectos Polêmicos de PIS e COFINS - CEU/Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 2013, pp. 81/100.

A Prova no Proceso Administrativo Tributário e a Aplicação do Processo Civil - A Prova no Direito Processual Civil, Estudos em Homenagem ao Professor João Bastista Lopes, Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, Ricardo Augusto de Castro Lopes, coordenadores, Ed. Verbatim, 2013, pp. 345/358.

ICMS. incentivos fiscais. crédito presumido. abate de animais em frigorífico paulista. exportação por outros estados - Aspectos Polêmicos do Agronegócio, uma visão através do contencioso, Elias Marques de Medeiros Neto, coordenador, Ed. Castro Lopes, 2013, pp.53 a 67.

A Guerra Fiscal: Causas e Consequências - Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil, Coleção Federalismo e Tributação, organizadores Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Junior, André Mendes Moreira, Arraes Editores, volume 3, pp. 15/33.

ICMS. Importação. Uma Nova Classificação Tributária – coordenadora Priscila de Souza, IBET, Ed. Noeses, 2012, pp.555/584.

Coisa Julgada Tributária. Modulação. Relativização. Decisão em Controle Difuso de Constitucionalidade e os Limites de Efeitos – Direito Tributário e a Constituição, Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho , Eduardo Maneira e Heleno Taveira Torres, coordenação, Ed. Quartier Latin, 2012, pp. 451/486.

ICMS. Guerra Fiscal. Operação Interestadual e Direito a Crédito. Importações por Conta e Ordem. Resolução nº 13/2012 do Senado. Comércio Eletrônico - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 16º volume, Ed. Dialética, 2012, pp. 202/236.

Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal. CARF - Nova Série, 18, Caderno de Pesquisas Triburária, Editora Resenha Tributária, 2012 - pp.155/177.

ICMS. Guerra Fiscal. Advocacia e STF (súmula vinculante e modulação dos efeitos) - Temas Atuais de Direito Tributário, ano XXXII, Revista dos Advogados da AASP, Dezembro/2012, nº 118, pp. 72/81.

Ação Direta de Constitucionalidade n. 18/2007. A inclusão do ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins – coordenadora Priscila de Souza, IBET, Ed. Noeses, 2011, pp. 665/691.

Sigilo de Dados Bancários. Limites da Fiscalização. Presunções Tributárias - Direito Tributário Contemporâneo, Aires Fernandino Barreto, coordenador, Malheiros Ed., 2011, pp. 364/381.

Construção Civil. Atritos entre ISS e ICMS - Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais, Sergio Luiz de Moraes Pinto, Alberto Macedo e Wilson José de Araujo, coordenação, Ed. Quartier Latin, 2011, pp. 268/282.

PIS/COFINS. Materialidades e Não-Cumulatividade. Semelhanças e Diferenças. Efeitos Jurídicos - Direito Tributário, Homenagem a Hugo de Brito Machado, André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo, Erenice Trennepohl, coordenação, Ed. Quartier Latin, 2011, pp. 298/318.

ICMS. Fatos Geradores Inconstitucionais: Importações Temporárias (“Leasing”), Tributação de Estoque, Fatos Contábeis e Fatos Operacionais - Grande Questões Atuais do Direito Tributário, 15º volume, Ed. Dialética, 2011, pp. 198/228.

Não Cumulatividade do ICMS. Jurisprudência do TIT. Aspectos gerais - “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, MP Editora, 2011, pp. 261/279.

Interpretação e Integração na legislação tributária - Curso de Direito Tributário, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins, Saraiva, 2011, 13a. Edição, v. 1, pp.163/189.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Tratado de Direito Tributário, Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento, Rogério Gandra da Silva Martins, Saraiva, 2011, pp. 401/467.

Processo administrativo tributário. Nulidades - Doutrinas Essenciais, Direito Tributário, Caderno de Direito Tributário n. 4, pp. 122/126, Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Britto (organizadores), vol. VII , Revista dos Tribunais, 2011, p. 75/82.

Responsabilidade Tributária - Nova Série, 17, Caderno de Pesquisas Triburária, Editora Resenha Tributária, 2011, pp. 241/267.

Processo administrativo e suspensão da exigibilidade do crédito tributário - Revista Tributária das Américas, RTA, ano 2, 4, Revista dos Tribunais, julho/dezembro 2011, coordenação Cristiano Carvalho e Reuven Avi-Yonah.

Funrural e Garantias Fundamentais. Direitos Tributários e os Conceitos de Direito Privado - coordenadora Priscila de Souza, IBET, Ed. Noeses, 2010, pp.695 a 721.

ICMS. Solidariedade Tributária do Sócio e do Administrador – Nova Sistemática - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 14º volume, Ed. Dialética, 2010.

O Novo Processo Administrativo Tributário de São Paulo (Lei n. 13.457 de 18.3.09) - Aspectos Pontuais, Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros, Direito Tributário, MP Editora, 2010. pp. 389/420.

Processo Judicial Tributário - Nova Série, 16, Caderno de Pesquisas Triburária, Editora Resenha Tributária, 2010, pp. 169/195.

Evolução dos tributos do CTN (1966) à Constituição Federal (1989 até a Emenda nº 93/2016). Singularidades Jurídicas - 50 anos do Código Tributário Nacional, Revista dos Advogados da AASP, nº 132.

Contribuições de Seguridade Social e as Hipóteses de Substituição - Curso Avançado de Substituição Tributária, Modalidades e Direitos dos Contribuintes, Coordenadores Arthur M. Ferreira Neto e Rafael Michele, IOB, 2010, pp. 461/479.